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Visto de Turista para Portugal: é Necessário? E na Pandemia?

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Na hora de planejar as férias para Portugal podem surgir algumas dúvidas. É necessário ter um visto de turista para Portugal? Qual o tempo máximo de permanência no país? Preciso apresentar quais documentos? Na pandemia, o que é exigido para entrar em Portugal como turista?

Para viagens a Portugal de até 90 dias, os brasileiros não precisam de visto. De fato, os brasileiros podem entrar no chamado Espaço Schengen, sem a necessidade de visto, por esse período máximo de 90 dias, num espaço de 180 dias. Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus, sendo Portugal um deles. Na prática, podemos ficar por um máximo de 3 meses, depois precisaremos passar igual período fora, para poder regressar depois. Para períodos mais longos, haverá a necessidade de pedir antes um visto, ou de tramitar uma autorização de residência diretamente no país. Além disso, não é porque podemos entrar sem visto de turista para Portugal, que não precisamos cumprir algumas regras.

De acordo com a informação veiculado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, para entrar com turista, você precisar apresentar o seguinte:

  • Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
  • Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
  • Comprovativo de alojamento (pode ser reserva ou carta convite);
  • Comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.

Assim, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário ter 675 euros. Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.

No dia 1 de Setembro de 2021, o governo português liberou a entrada de brasileiros para turismo, porém com algumas exigências, e válida para os próximos 15 dias. (Lembramos que estas solicitações podem mudar a qualquer momento). Além dos itens acima, é obrigatório apresentar também:

  • Teste PCR negativo feito em até 72 horas antes do embarque.

Além disso, não é necessário comprovar a vacinação no Brasil e também não há necessidade de isolamento profilático (quarentena) de 14 dias em território português.

A comprovação deste valor diário poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite. Além disso, há até a possibilidade de apresentação de um termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por um estrangeiro que esteja legalmente em Portugal. São amplas as possibilidades de meio de comprovação, em relação aos meios de subsistência. Ademais, também é importante ter um seguro viagem ou apresentar o chamado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM/PB4), que podemos emitir gratuitamente pela internet. Leve este certificado apostilado e, assim, você poderá usar a saúde pública em Portugal, caso seja necessário.

Mesmo que não seja necessário um visto de turista para Portugal, se você pretende passar mais de 3 meses em Portugal, você precisará de um visto. Há vários tipos de visto, de acordo com o tempo de duração da estadia, bem como em relação à finalidade desta. Existem vistos temporários, para quem vai exercer atividades com estadia inferior a um ano e, para quem pretende residir por um ano ou mais, existem os vistos de residência. Assim, para saber como conseguir visto para Portugal, também será importante identificar qual será o período pretendido de estadia no país. Ademais, sobre a finalidade, pode ser para estudos, trabalho, investimento, não lucrativa, etc.

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