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Quem foram os judeus sefarditas?

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A partir de finais do século XV e após o Édito de Alhambra de 1942, as antigas e tradicionais comunidades judaicas que ocupavam a Península Ibérica desde antes da formação dos reinos ibéricos cristãos se tornaram objeto de perseguição por parte da Inquisição espanhola e muitos, refugiaram-se, então, em Portugal. Contudo, o rei D. Manuel, que inicialmente lhes havia garantido proteção, resolveu expulsar todos os judeus que não se sujeitassem ao batismo católico. Eram obrigados a viver em péssimas condições, pois eram explorados por meio de expropriação patrimonial e pagamento de impostos aviltantes, além de serem obrigados a confessar a fé cristã.

Naquele momento de crise, perseguição e desespero, Pedro Álvares Cabral cruza o Oceano Atlântico com sua esquadra e, em abril de 1500, chega ao Brasil, já acompanhado de alguns judeus sefarditas como Gaspar Lemos, capitão-mór. Posteriormente, o judeu Fernando de Noronha, primeiro arrendatário do Brasil, demanda trazer um grande número de mão de obra para explorar 600 milhas da costa, construindo e guarnecendo fortalezas na obrigação de pagar uma taxa de arrendamento à coroa portuguesa. A partir de então, milhares de judeus fugindo da chamada “Santa Inquisição” e das perseguições do “Santo Ofício” de Roma, começam a colonizar este país. 

Atualmente, a estimativa é que existam cerca de 20 milhões de judeus desta linhagem proveniente da Península Ibérica, segundo a Federação Sefardita de Israel. Como forma de reparar os danos historicamente causados à comunidade, a legislação portuguesa, por meio da Lei de nº 1/2013 e do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização àqueles que comprovarem descendência judaica sefardita, hipótese prevista no art. 6º, núm. 7 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº 37/81. Desde então, Portugal já registrou ao menos 30 mil pedidos. 

Para comprovação de descendência judaico-sefardita é necessário um estudo genealógico. Após identificada, a pesquisa será enviada para instituições competentes nomeadas pelo Governo Português para que apreciem os documentos do candidato e comprovem a ligação com à comunidade judaica. A partir de então, iniciar-se-á o processo de nacionalidade portuguesa perante as autoridades portuguesas.

Nós do escritório Rabe Bennesby temos a experiência necessária para avaliar os documentos familiares e as possibilidades de encontrar vínculos sefarditas, assim como parcerias com genealogistas especializados nas migrações ibéricas e sefarditas, para realizar buscas por sua ascendência judaica. Com escritórios no Brasil e em Portugal, influenciamos diretamente a Comunidade Israelita de Portugal para aprovação do Certificado de Descendência Sefardita e otimizamos o processo de requerimento de nacionalidade portuguesa através dos acompanhamentos processuais e cumprimento de exigências feitas pela Conservatória de Registros Gerais de Portugal.

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