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Passaporte Português: As Suas Vantagens e Como Conseguir

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Muitos brasileiros desejam tirar o passaporte português para viajar com mais facilidade pelo mundo. Se é o seu caso, nesse artigo você ficará sabendo tudo a respeito de como tirar o passaporte português. Esse documento de viagem, também chamado de passaporte eletrônico português, tem um chip com todos os dados do titular para facilitar a leitura das informações quando estiver nas fronteiras e aeroportos. Com ele, você circula livremente pela União Europeia e tem maior facilidade para entrar em outros países que geralmente dificultam a entrada de pessoas do Mercosul. Além disso, seu passaporte brasileiro continua valendo. 

Toda pessoa que tem nacionalidade portuguesa, seja por nascimento (originária) ou por atribuição, tem o direito de obter o passaporte português. Para ter a nacionalidade a pessoa precisa, antes, ter o cartão de cidadão válido, que equivale ao RG brasileiro. Com esses documentos em mãos, basta reunir os demais documentos necessários e agendar seu atendimento no Consulado Português no Brasil.

O bilhete de identidade português é um documento mais antigo, em papel. Por conta disso, o cidadão pode pedir o passaporte português do mesmo jeito, mas a diferença é que o processo será mais demorado, pois não é automático. 

Os documentos necessários para requerer o passaporte português para brasileiros com nacionalidade portuguesa devem ser reunidos com antecedência e entregues apenas no dia agendado para o atendimento no Consulado.

  • Cartão de Cidadão válido e original (ou bilhete de identidade válido);
  • Passaporte português anterior (caso possuir);
  • Fotocópia do passaporte português anterior;
  • Foto 3×4 colorida e recente servirá para Inscrição Consular. A foto para o passaporte é feita na hora. Não vá de camisa branca ou muito clara.);
  • Requerimento para o passaporte português devidamente preenchido;
  • Envelope para que o Consulado lhe envie os documentos quando estiverem prontos.

Atenção: Quando entregar o passaporte anterior para fazer um novo, ele será inutilizado. Se você não tiver seu passaporte anterior porque ele foi roubado ou extraviado, deverá apresentar um Boletim de Ocorrência. Na ausência do passaporte e do boletim, deverá ser paga uma taxa extra de R$265,23. 

Para menores de 18 anos, valem os mesmos documentos descritos no tópico acima. Além disso, é necessário que a criança ou jovem esteja acompanhado do pai, mãe ou responsável legal, e essa pessoa deverá apresentar seu bilhete de identidade português ou cartão de cidadão válido.

Se você precisar do seu passaporte com urgência, vai pagar R$855,70. Nesse caso, o passaporte chegará no Consulado cerca de 4 dias úteis depois do dia em que você foi entregar os documentos e vai levar mais 3 a 5 dias para ser enviado ao seu endereço. Se você não tiver urgência, vai pagar R$557,31. Nesse caso, depois que o passaporte chegar ao Consulado, vai levar de 7 a 15 dias úteis para que o documento seja entregue no seu endereço. Lembre-se que, se você já tiver um passaporte português anterior, mas não estiver com ele em mãos, nem um Boletim de Ocorrência para comprovar que o passaporte foi roubado ou extraviado, ainda terá que pagar a taxa extra de R$265,23.

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