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Nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização: entenda a diferença

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Muitos brasileiros já têm a dupla nacionalidade portuguesa e muitos outros têm esse direito, porém ainda não se deram conta ou não realizaram os trâmites necessários. Mas, indiscutivelmente, ter uma nacionalidade europeia pode abrir muitas portas para qualquer pessoa. 

E uma das grandes vantagens de ter uma nacionalidade portuguesa é poder transmiti-la a todos os seus descendentes. Contudo, se você já é português, essa possibilidade depende da forma como você obteve a nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida de diferentes maneiras, seja através da atribuição ou da aquisição propriamente dita, que são os termos usados para definir os procedimentos. Cada forma tem suas características e consequências jurídicas, como a possibilidade ou não de transferir esse direito aos descendentes.

Aquele que obteve a nacionalidade pela atribuição tem a chamada nacionalidade originária. Isso significa que essa nacionalidade vai produzir efeitos desde o nascimento e, então, pode ser transmitida. Enquanto isso, a aquisição resulta na nacionalidade derivada e quem obteve a nacionalidade dessa forma, como os naturalizados, pode não ter a possibilidade de transferir a nacionalidade portuguesa para seus filhos.

Têm direito à nacionalidade portuguesa por atribuição os filhos, netos e até bisnetos de portugueses. Já a nacionalidade portuguesa por aquisição decorre da própria vontade do indivíduo, não se relacionando ao direito consanguíneo. Portanto, constitui uma nacionalidade derivada e não originária e, assim, não passa de geração a geração. Tem direito à nacionalidade por aquisição estrangeiro casado ou em união estável com cidadão português, descendentes de judeus sefarditas, estrangeiro adotado por português, estrangeiros que residam em Portugal há pelo menos cinco anos, menores nascidos em território português, entre outros.

Com uma mudança na lei de nacionalidade, pessoas que antes só podiam naturalizar-se, hoje têm a possibilidade de obter a nacionalidade pela atribuição. E, sendo a atribuição mais vantajosa, aqueles que antes se naturalizaram podem trocar o tipo de nacionalidade e, assim, passarem a ter uma nacionalidade originária também. Tal processo se chama convolação, ou conversão da nacionalidade, e pode trazer vantagens significativas.

Como a lei mudou e se tornou mais benéfica aos netos há pouco tempo, os indivíduos que tenham adquirido a nacionalidade por serem netos de portugueses (número 4 do antigo artigo 6º da Lei da Nacionalidade), podem converter essa aquisição em atribuição. Após convertida a nacionalidade, ela poderá ser transmitida a seus descendentes, sem limite de idade.

Se você é filho, neto ou cônjuge de um cidadão português você tem direito de requerer a sua cidadania portuguesa! E se estes não forem o seu caso, podemos investigar se você tem ascendência sefardita e, consequentemente, tem direito de requerer sua cidadania por essa via. Nós do escritório Rabe Bennesby possuímos os melhores advogados que lhes auxiliarão em todas as etapas do processo. Nosso escritório em Portugal nos auxilia na busca e inclusão de documentos nos órgãos competentes no país, a fim de que tudo ocorra no menor tempo e da melhor maneira possível. Entre em contato conosco!

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