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Nacionalidade Portuguesa em Família: Vantagens de Solicitar

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Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente. Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia. Lembrando que em um país desenvolvido como Portugal, os cidadãos têm assegurado o direito à educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida, mais oportunidades de negócios.

Para solicitar a nacionalidade portuguesa em família é preciso que você se enquadre na condição de descendência familiar. Porém, cada integrante da família terá exigências específicas. Ou seja, primeiramente o filho do português deverá ter a nacionalidade portuguesa atribuída. A seguir, o interessado poderá obter a nacionalidade também, pelo mesmo procedimento de atribuição para filho.A aquisição da nacionalidade portuguesa para filho de cidadão português é realizada por atribuição de forma originária, ou seja, o solicitante será considerado português desde o nascimento.

Ainda é importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa é garantido para filhos de portugueses que também nasceram fora de Portugal. Além disso, não é necessário que os dois progenitores (pais) tenham cidadania portuguesa, basta o pai ou a mãe. Outro fator importante é que a cidadania portuguesa para filhos pode ser transmitida de geração em geração, sem limite de gerações estabelecidas.

É possível também adquirir a nacionalidade portuguesa individualmente, como por exemplo, o neto de português sem que a mãe ou pai adquira a cidadania. Em outras palavras, existe a possibilidade do neto de português dar entrada sozinho no pedido de cidadania portuguesa sem ter que passar primeiramente pelos pais. A nacionalidade portuguesa para neto de português é concedida aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa, o que chamamos de “2.º grau na linha reta (avós)” desde que estes não tenham perdido essa nacionalidade.

Vale lembrar que, atualmente, o processo para os netos está bem mais fácil. Conforme a nova lei da Nacionalidade Portuguesa, já não há necessidade de comprovar os vínculos com a Comunidade Portuguesa, que até então eram exigidos. Hoje basta comprovar conhecimento da língua portuguesa, além do fato de não possuir nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Uma das dúvidas que surge é: quantas gerações podem pedir a cidadania portuguesa? A lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Porém para conseguir a cidadania portuguesa com ascendência do seu bisavô, uma condição precisa ser cumprida. Na prática, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não é possível “pular” duas gerações seguidas. Ou seja, é necessário que o pai ou mãe ou neto do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto do português.

Assim, se mais membros da família do requerente pretenderem obter a nacionalidade portuguesa, com o primeiro processo concluído, o restante da família poderá fazer de forma mais rápida. Principalmente para filhos de portugueses ou netos com os pais ainda vivos. Nota-se que a principal vantagem em adquirir a nacionalidade portuguesa para toda a família junto é a rapidez e facilidade do processo. 

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