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Golden Visa Portugal: conheça o programa

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O programa “Golden Visa Portugal”, ou Autorização de Residência por Investimento (ARI), foi criado em 2012 e até hoje já concedeu mais de 8 mil vistos para investidores de todo mundo, e consequentemente beneficiou mais de 13 mil membros de suas famílias, em especial chineses e brasileiros. Com ele, o investidor e sua família recebem um visto de permanência em Portugal, que lhe permitem viver, trabalhar, estudar e desenvolver qualquer atividade sem nenhuma restrição no país, além de poder circular livremente por todo o espaço Schengen, que engloba a maioria dos países europeus. Após o quinto ano de residência em Portugal, é possível pleitear a nacionalidade portuguesa, permanente e definitiva, mesmo após venda dos imóveis adquiridos neste processo.

Existem várias possibilidades de investimento em Portugal para obter o Golden Visa segundo as regras do programa, sendo a compra de imóveis em território lusitano avaliados em cerca de 500 mil euros a mais popular delas, uma vez que é responsável por quase 95% dos 5 bilhões de euros captados pelo programa desde sua criação. Se o imóvel estiver em uma área de baixa densidade demográfica, o investimento mínimo para obtenção do Golden Visa Portugal cai para 400 mil euros. Também há uma possibilidade de baixar de 500 para 350 mil euros em imóveis nos grandes centros localizados em zona de reabilitação urbana, ou que tenha uma idade superior a 30 anos. No entanto, embora pareça interessante, o problema deste investimento está na burocracia agregada pela aprovação do projeto de reforma.

Uma recente alteração nas regras do programa, encerrou concessões de vistos para investimento em imóveis em Lisboa e Porto e limitou a investimentos em municípios do interior ou nas regiões autônomas dos Açores e da Madeira, o que pode desanimar muitos possíveis investidores. Contudo, existe uma nova opção para obter o Golden Visa em Portugal: investindo em Fundos de Capital Privado (ou Fundos de Investimento). Ter uma propriedade pode ser atraente quando se pretende, por exemplo, morar no país, utilizá-lo como residência de férias ou alugá-lo para gerar renda. Em outras situações, a ideia pode não ser atrativa, uma vez que encontrar e comprar a propriedade certa demanda tempo e trabalho.

Pensando nisso, o Parlamento Português aprovou no final de 2018, uma nova lei que torna o Fundo de Capital de Risco (FCR) um investimento qualificado para aqueles que pretendem se candidatar a um Visto Gold no país. Com um investimento mínimo de 350 mil euros em um fundo FCR (que pode ser chamado também de ‘Fundo Golden Visa’), os investidores podem obter seu visto de residência e após 5 anos, conseguir a cidadania portuguesa. O dinheiro investido, por sua vez, é gerenciado por especialistas corporativos que buscam investir em startups ou projetos de médio porte com forte potencial de crescimento, podendo se concentrar, por exemplo, em setores como tecnologia, indústria ou imóveis.

E você? Que tal investir em Portugal e tornar-se um nacional português por esta via? A maneira mais prática e rápida de iniciar o Golden Visa é através da compra de imóveis e investimento em fundos de capital privado, e nós do escritório Rabe Bennesby possuímos os melhores e mais confiáveis parceiros para te ajudar nas questões financeiras, tributárias e fiscais relacionadas ao processo. Estamos ansiosos para ouvi-los e ajudá-los a tornar Portugal e a Europa a sua segunda casa!

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