fbpx
Contato:: +55 21 99790-5059
+0800 123 4567
 

Espaço Schengen: o que é e como funciona

Home » Cidadania Portuguesa » Espaço Schengen: o que é e como funciona

Suprimir as fronteiras, garantir a segurança e criar um clima de confiança entre os países europeus demorou anos após duas guerras mundiais devastadoras. A criação da União Europeia e do Espaço Schengen, são consideradas duas das mais tangíveis conquistas do processo de integração europeia. Enquanto a União Europeia é uma união política e econômica entre 27 países europeus independentes, o Espaço Schengen, se trata da área formada pelos países da Europa que fazem parte do Acordo de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros. 

Hoje, o Espaço Schengen inclui todo os Estados da União Europeia, com exceção da Irlanda, que mantém uma cláusula de autoexclusão e dispõe de sua própria área de circulação comum, e três países não-membros da UE, Islândia, Suíça e Noruega. Bulgária, Croácia, Chipre, Romênia e Liechenstein estão em fase de implementação do acordo. Os limites do acordo, no entanto, não devem ser confundidos com os da União Europeia ou com a Europa, o continente em si.

O documento foi firmado em 14 de junho de 1985, na pequena vila de Schengen, em Luxemburgo, porém só entrou em vigor 10 anos depois. Naquela data, apenas França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo assinaram o documento. Posteriormente, diversos países europeus foram aderindo ao acordo, em especial estados-membros da União Europeia. De acordo com dados da União Europeia, anualmente os europeus fazem mais de 1,25 bilhões de viagens dentro do Espaço Schengen.

A livre circulação garantida pelo acordo abrange, além dos mais de 400 milhões de cidadãos europeus, pessoas residentes na Europa e turistas que estejam passeando pelo continente europeu. O tratado apenas estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de um seguro viagem para todos os turistas, além da apresentação de documentos como passaporte e passagem de retorno ao país de origem. Para quem viaja com um passaporte brasileiro, por exemplo, isso significa que o controle da imigração é feito apenas no primeiro ponto de desembarque em algum país do Espaço Schengen. 

Por outro lado, quem viaja com um passaporte europeu dispensa a passagem pelo controle da imigração, podendo usufruir dos benefícios do Espaço Schengen como qualquer cidadão europeu. Se você é descendente de judeus sefaraditas, filho, neto ou cônjuge de portugueses ou tem interesse em investir em Portugal, você pode se tornar um nacional português, portador de um passaporte europeu. E nós do escritório de advocacia Rabe Bennesby podemos te ajudar durante todo o processo de obtenção da sua cidadania portuguesa. Nosso escritório em Lisboa nos auxilia na busca e inclusão de documentos em Portugal, a fim de que tudo ocorra no menor tempo possível. Entre em contato conosco para saber mais!

Posted on