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Conheça o Visto D7

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O interesse dos brasileiros por viver em Portugal cresce a cada dia, uma vez que o país tem apresentado bons índices de qualidade de vida, segurança, baixo custo de vida, além de ser uma porta de entrada para o mercado europeu. Além disso, imigrar para um país de mesma língua, costumes e tradições semelhantes tem sido a melhor opção para aqueles que estão cansados da crise econômica e instabilidade política do Brasil.

Uma das modalidades que confere essa possibilidade de residência no país, por sua vez, é o Visto D7. Previsto no art 58º, nº 1 da Lei 23/2007, esse visto reconhece os aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos como possíveis candidatos a residentes em Portugal. O Visto D7 tem sido a forma mais fácil para residir em Portugal legalmente para quem possui condições financeiras razoáveis dado que é preciso comprovar apenas uma renda mensal superior à 635 euros.

No que diz respeito aos aposentados e pensionistas, o decreto não prevê uma limitação de idade ou do tipo de aposentadoria ou pensão. Quanto aos titulares de rendimentos próprios, cidadãos estrangeiros que vivam de rendimentos de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras são os possíveis candidatos. Ministros de culto,, membros de instituto de vida consagrada ou que exerçam profissionalmente atividade religiosa, com condição certificada pela comunidade religiosa pertencente e devidamente reconhecidas nos termos da ordem jurídica portuguesa, representam os possíveis candidatos religiosos a obter o visto.

Como todo visto, ele deve ser requerido diretamente em um Consulado Português no país de origem do candidato, não sendo possível o requerimento direto de Portugal. Já o rendimento mínimo necessário para o êxito no requerimento varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar, ou seja, demais membros da família que dependam ou que com o candidato coabitavam, independentemente de laços familiares.

Convém ressaltar, também, que o visto tem validade de 4 meses, o que significa que dentro deste intervalo de tempo o requerente deve estar em Portugal e fazer o agendamento para retirada da autorização unto ao SEF. Mesmo que o agendamento seja superior aos 4 meses de validade do visto o requerente e seus familiares estarão legais no país, bastando carregar consigo o comprovante de agendamento emitido pelo SEF. A respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 1 ano, sendo renovada 2 vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após este prazo a renovação acontece a cada 5 anos, entretanto após 5 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

Se você faz parte de qualquer um dos grupos com possibilidade de se candidatar ao Visto D7, essa é sua chance de se mudar para Portugal. Nós do escritório Rabe Bennesby podemos te ajudar a conseguir seu visto! Podemos, também, avalir seus documentos a fim de que você possa adquirir a nacionalidade portuguesa. Sendo nacional português, todo o processo de mudança é simplificado, uma vez que você pode residir, trabalhar, estudar e passear livremente por qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia, o que inclui Portugal. Nosso escritório em Lisboa nos auxilia na busca e inclusão de documentos em Portugal, a fim de que seu processo ocorra no menor tempo possível. Se você já sabe ou quer saber se tem direito à nacionalidade portuguesa, entre em contato conosco.

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