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Conheça o Visto D4

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A qualidade de ensino português em todos os níveis e o prestígio secular de muitas universidades portuguesas, com cursos excelentes nas mais diversas áreas de estudo, além da possibilidade de desenvolver um network profissional em solo europeu, tem atraído o olhar de muitos jovens brasileiros. Adicionalmente, associa-se também o fato de que, nos últimos anos, devido a vários reformulações promovidas pelo Processo de Bolonha, estudantes formados em Portugal e em toda União Europeia, tem se tornado muito mais competitivos internacionalmente.

Com o intuito de atrair para o país cidadãos de nacionalidade estrangeira que se encontrem à procura de novos desafios acadêmicos e profissionais e que não possuem cidadania europeia, a legislação portuguesa prevê um visto especial chamado “Visto de Residência para Estudo”, ou Visto D4. Esse visto permite ao seu titular e respectivo agregado familiar, a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente autorização de residência para estudo no país.

É possível conseguir visto de estudante para Portugal para cursar a graduação, pós-graduação, doutorado, mestrado e especialização, além de cursos técnicos e profissionalizantes e modalidades de intercâmbio.

Dentre os requisitos necessários para o êxito do visto, destaca-se o comprovante de matrícula no curso pretendido ou de uma “carta de aceitação”, emitida pela instituição de ensino portuguesa. Ou seja, previamente ao pedido do visto é necessário realizar os procedimentos necessários para a candidatura e matrícula na instituição de ensino pretendida. 

Outro pré-requisito é que o requerente disponha de seguro de saúde, ou equivalente, que cubra a duração prevista da estadia. Em caso de estudantes de doutorado ou atividades de investigação similares em instituições de nível superior, é necessário apresentar contrato de trabalho ou convenção de acolhimento.

O visto de residência para estudo tem a validade de quatro meses. Desta forma, assim que o requerente obter a aprovação do seu visto junto ao Consulado, o mesmo terá quatro meses para chegar em Portugal e fazer o pedido de autorização de residência junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Sendo o pedido aprovado, o estrangeiro receberá um cartão de residência pelo período inicial de um ano. Esta autorização poderá ser renovada caso o interessado continue a estudar e, após um período de 5 anos residindo em território lusitano, é possível pleitear a cidadania portuguesa.

Você tem desejo de estudar em Portugal? Nós do escritório Rabe Bennesby podemos te ajudar a conseguir o seu visto D4! Podemos, também, avaliar seus documentos a fim de que você possa adquirir a nacionalidade portuguesa. Sendo nacional português, todo o processo de mudança é simplificado, uma vez que você pode residir, trabalhar, estudar e passear livremente por qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia, o que inclui Portugal. Com isso, não há necessidade de preocupação com visto! Nosso escritório em Lisboa nos auxilia na busca e inclusão de documentos em Portugal, a fim de que seu processo ocorra no menor tempo possível. Se você já sabe ou quer saber se tem direito à nacionalidade portuguesa, entre em contato conosco!

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