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Conheça o Visto D3

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Com o intuito de atrair profissionais altamente qualificados para o país, que já possuam uma promessa ou um contrato de trabalho em vista com empresas nacionais, a legislação portuguesa prevê um visto especial, denominado Visto D3. Ao contrário do Visto de Trabalho comum – cujos requisitos praticamente inviabilizam a sua concessão, o Visto D3 tem sido cada vez mais solicitado e concedido pelos Consulados, tornando-se uma alternativa concreta para profissionais qualificados que desejam alavancar a sua carreira internacional em Portugal.

Este visto permite ao titular e à sua família entrar no território português por motivo de trabalho e fixar residência para todos. Após este visto, é possível não apenas solicitar uma Autorização de Residência para Portugal, mas também o Cartão Azul da União Europeia (UE) – que é a Autorização de Residência para profissionais altamente qualificados de âmbito europeu.

O Cartão Azul é uma iniciativa da União Europeia para atrair talentos estrangeiros com educação superior para trabalhar na região. Uma das características mais interessantes do Cartão Azul, e que se distingue dos demais títulos de residência, é que, passados 18 meses da sua concessão, o seu titular poderá deslocar-se para outro Estado Membro da União Europeia para efeitos de exercício de uma atividade altamente qualificada, juntamente com a sua família.

A Lei de Estrangeiros define a atividade altamente qualificada como aquela cujo exercício requer competências técnicas especializadas, de carácter excepcional ou uma qualificação adequada para o exercício da função. De forma mais específica, a Comissão Europeia entende que a atividade altamente qualificada é aquela exercida em cargos de chefia e direção e por especialistas de atividades intelectuais e científicas.

Para dar entrada ao pedido do Visto D3 é preciso que o requerente já disponha de um contrato de trabalho, ou de uma promessa de contrato de trabalho, e que preencha ainda alguns requisitos específicos como possuir contrato com duração de pelo menos 1 ano e que o salário previsto corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou três vezes o valor de apoios sociais (IAS). Caso o requerente do Visto deseje obter o Cartão Azul UE, o salário previsto deve ser um pouco mais elevado.

O processo é composto por duas etapas: a primeira junto ao Centro de Solicitação de Visto e a segunda junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal. O Visto lhe permitirá viajar para Portugal e requerer o Título de Residência junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que, neste caso, poderá ser uma Autorização de Residência para Portugal ou o Cartão Azul UE. O Visto só tem validade de 4 meses, sendo portanto o Título de Residência o documento “final” que habilita o profissional a concretamente residir em Portugal.

Por fim, vale ainda destacar que em 2019 foi criado o Tech Visa: um programa que tem como objetivo tornar o processo de concessão de vistos mais célere para imigrantes altamente qualificados que trabalham na área de tecnologia e inovação, através da certificação das empresas contratantes. Além de ser menos burocrático, o processo para obtenção do Tech Visa é mais rápido, já que determina uma “fila acelerada” de análise dos pedidos, passando os mesmos a terem prioridade face aos demais tipos de visto.

Você se enquadra nessa categoria de profissional altamente qualificado e tem desejo de se mudar para Portugal para trabalhar? Nós do escritório Rabe Bennesby podemos te ajudar a conseguir o seu visto D3! Podemos, também, avaliar seus documentos a fim de que você possa adquirir a nacionalidade portuguesa. Sendo nacional português, todo o processo de mudança é simplificado, uma vez que você pode residir, trabalhar, estudar e passear livremente por qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia, o que inclui Portugal. Com isso, não há necessidade de preocupação com visto! Nosso escritório em Lisboa nos auxilia na busca e inclusão de documentos em Portugal, a fim de que seu processo ocorra no menor tempo possível. Se você já sabe ou quer saber se tem direito à nacionalidade portuguesa, entre em contato conosco!

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