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Conheça o Visto D2

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Portugal tem se destacado mundialmente pelas suas políticas públicas de atração de investimento estrangeiro e pela boa relação que preza em manter com seus imigrantes. Com o intuito de atrair empreendedores estrangeiros para o país, a legislação portuguesa prevê um visto especial, denominado Visto D2, para cidadãos que pretendem investir em Portugal por meio da criação de pequenas e médias empresas. Em troca, o país oferece ao titular e respectivos agregados familiar, a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência, além de benefícios de um cidadão português. 

Dentre os requisitos necessários, destaca-se a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, da sua relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país, bem como do background dos seus promotores, que deve ser compatível com a atividade de investimento a ser promovida. Neste sentido, o desenvolvimento de um bom plano de negócios torna-se essencial para o planejamento e organização do projeto, principalmente tendo em vista que o negócio será posto em prática em outro país e outro contexto.

Apesar de não ser obrigatória a prévia constituição da empresa para o pedido do visto, o fato do requerente já ter o seu negócio constituído formalmente em Portugal também é um fator favorável na análise do requerimento. O empreendedor tem liberdade para investir na área que desejar, contudo, quanto mais estruturado, credível e quanto maior for o impacto e relevância do negócio, maiores as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D2.

Além disto, não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1 euro. No entanto, evidentemente empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado durante a análise.

O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao ao centro de solicitação de visto de Portugal no país onde o requerente reside, e outra junto ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal. Uma vez em Portugal, o requerente deve juntar uma documentação complementar e solicitar agendamento do seu pedido de Autorização de Residência junto ao SEF. Neste momento, a empresa deverá estar constituída em Portugal.

Convém ressaltar que o visto tem validade de 4 meses, o que significa que dentro deste intervalo de tempo o requerente deve chegar à Portugal, constituir a empresa e fazer o agendamento junto ao SEF. A respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 1 ano, sendo renovada 2 vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após este prazo, é possível pleitear a nacionalidade portuguesa.

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