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Como funciona o sistema de ensino em Portugal

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Desde 2015, o mundo observa a ascensão da educação portuguesa, com base nos seus resultados obtidos no principal teste internacional de educação. Há cerca de duas décadas, Portugal mantém uma trajetória evolutiva nos resultados do PISA (avaliação mundial da educação), sendo o único país do continente europeu que tem melhorado seu desempenho a cada ano nos 3 domínios avaliados: ciências, leitura e matemática. Atualmente no país, a taxa de alfabetização é de menos 5%, número que tende a diminuir, uma vez que as matrículas no ensino básico estão próximas a 100% e investimentos em educação pública de qualidade não faltam. 

O sistema de educação público, por sua vez, é o mais utilizado em todo país, uma vez que as escolas públicas são mais conceituadas do que as privadas. Contudo, até o ensino público português tem um preço. Para matricular o filho, os pais precisam pagar pela alimentação e também pelos livros escolares, valor este que varia conforme o escalão do imposto de renda: quem ganha mais, paga mais; quem recebe menos, paga menos. Já nas escolas particulares, o valor das mensalidades variam entre 80 e 400 euros.

O ensino obrigatório, começa aos 6 anos de idade. Antes disso, há o ‘infantário’, algo equivalente às creches no Brasil, frequentado por crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O sistema de ensino português é dividido em três níveis: ensino básico, secundário e superior, completados após 12 anos de estudo. O ensino básico inicia-se aos 6 anos de idade, sendo dividido em três ciclos: o primeiro do 1º ao 4º ano; o segundo ciclo do 5º ao 6º ano; o terceiro ciclo, do 7º ao 9º ano. Os alunos do 1º ciclo cumprem carga horária de 25 horas semanais, enquanto os do 2º e 3º, uma jornada de 30 horas semanais. 

Matricular as crianças em uma escola nessa etapa é obrigatório, inclusive para dependentes de pessoas em situação ilegal no país, que costuma dispor de professores habilitados para a inclusão de menores imigrantes. As aulas costumam ir das 9h às 15h30, porém por uma taxa extra a criança pode permanecer na escola desenvolvendo atividades extracurriculares até o fim da tarde. O ano letivo, também, é diferente do Brasil: começa em setembro e segue até junho, com um rápido recesso entre janeiro e fevereiro. As férias escolares vão de junho a setembro, os meses de verão europeu.

O ensino secundário corresponde ao ensino médio brasileiro. Com duração de três anos (10º, 11º e 12º anos de escolaridade), esse ciclo prepara os alunos para os desafios da vida profissional e os habilita para ingressar na graduação. Os alunos terminam os estudos falando fluentemente inglês e mais um idioma a escolha da turma (geralmente francês e alemão). Os esportes também são levados a sério durante toda a vida acadêmica. O terceiro nível, o ensino superior, por sua vez, também é dividido em três ciclos de estudos: licenciatura, mestrado e doutoramento. A licenciatura, em geral, tem duração de 3 anos (6 semestres); o mestrado entre um ano e meio e 2 anos; o doutoramento entre 3 e 4 anos. 

Indiscutivelmente, uma das coisas que mais tem chamado a atenção dos brasileiros é a qualidade inquestionável do ensino público em Portugal. Você tem desejo de se mudar para Portugal? Nós do escritório de advocacia Rabe Bennesby podemos te ajudar com isso a conseguir seu visto, seja de permanência, residência, estudo ou trabalho. Avaliamos, também, seus documentos a fim de que você possa adquirir a nacionalidade portuguesa. Sendo nacional português, todo o processo de mudança é simplificado, uma vez que você pode residir, trabalhar, estudar e passear livremente por qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia, o que inclui Portugal. Se você já sabe ou quer saber se tem direito à nacionalidade portuguesa, entre em contato conosco. 

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