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Como estudar em Portugal em 2021: Visto D4 e Documentos

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Para brasileiros, estudar em Portugalcom o Visto D4 é uma grande oportunidade de ampliar seus horizontes, melhorar seu currículo, aumentar as chances de conseguir um emprego melhor, desfrutar de muita qualidade de vida e, ainda por cima, poder adquirir a nacionalidade portuguesa pelo período de residência no país.  Mas, para isso, é necessário o visto de estudante para Portugal, o Visto D4D5 ou E6. As universidades portuguesas são excelentes e possuem muita tradição. Da mesma forma, o ensino escolar tem grande qualidade. Além disso, estudar em Portugal é uma porta de entrada para o continente europeu. Os brasileiros têm facilidade para ingressar nas  instituições de ensino e conseguir o Visto de Estudante para Portugal, a começar pelo fato de falarmos a mesma língua, além do ENEM ser aceito no país.

Em Portugal, o sistema de ensino é dividido em pré-escolar, básico (que possui três ciclos) e secundário. É interessante destacar que o ensino secundário está, por sua vez, dividido em cursos científico-humanísticos, cursos tecnológicos e profissionais e cursos artístico-especializados, sendo bem diferente do nosso sistema brasileiro. Já o sistema de ensino superior é mais parecido com o nosso, com um tempo de duração similar e a mesma estrutura de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além dos cursos de pós-graduação e especialização existentes. No entanto, como Portugal faz parte do sistema europeu, há um acordo de uniformização entre os países da União Europeia chamado Processo de Bolonha e que trouxe algumas particularidades, assim como vantagens para a mobilidade entre outros países europeus e reconhecimento dos títulos.

Vale ressaltar que em Portugal há a possibilidade de cursar o que é chamado de mestrado integrado, que consiste em um curso de graduação cujos anos finais correspondem à titulação de mestrado. É uma ótima oportunidade sair da faculdade com uma graduação e um mestrado de uma vez só. Lembramos também que mesmo o sistema público de ensino tem alguma remuneração devida pelo aluno, que em Portugal é chamada de propina. Pode ser engraçado, mas a palavra é muito comum e não tem o mesmo significado que no Brasil. Além disso, o ano letivo em Portugal é diferente e começa em meados de setembro. Então, fique atento aos cursos e à abertura do processo seletivo para não perder os prazos e aproveitar todas as facilidades que envolvem a oportunidade de estudar em Portugal. 

Portugal possui Universidades ranqueadas entre as melhores do mundo. Existem as mais concorridas e que oferecem os cursos mais valorizados, seja no próprio país ou no exterior. São elas: Universidade de LisboaUniversidade do PortoUniversidade de AveiroUniversidade de CoimbraUniversidade do Minho e Universidade Nova de Lisboa. Em geral, todas as Instituições de Nível Superior de terras lusitanas aceitam candidaturas de estudantes internacionais. Lembramos que para os brasileiros, é possível utilizar as notas do ENEM em grande parte dessas universidades. Então, ao ser aceito em uma universidade saiba que será mais acessível o caminho para a solicitação do visto de estudo para Portugal. 

O Governo Português tem buscado estabelecer medidas de incentivo à pesquisa e estudos de nível superior e qualificados, em Portugal. Parte destas medidas são iniciativas como a denominada “Estudar e Investigar em Portugal” (“Study and Research in Portugal”). As diversas alterações da Lei que regula o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional (como a Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto, e o Decreto Regulamentar n.º 9/2018, de 11 de setembro), a revisão feita no Estatuto de Estudante Internacional (através do Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto), além do consequente aumento dos limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais (trazido pelos Despachos n.º 1416/2019, de 8 de fevereiro, e n.º 1558/2019, de 12 de fevereiro). Agora, a Portaria 111/2019, de 12 de abril, que entrou em vigor dia 11 do mês de maio de 2021, busca reforçar a simplificação do processo de concessão de Vistos e Autorizações de Residência para estudantes de nível superior que sejam nacionais de países terceiros.

O Visto D4 de Estudante para Portugal é indicado para estudar em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o Visto D5, há ainda os vistos de curta duração. Para obter o Visto, a pessoa deve além de preencher condições gerais constantes no artigo 52.º da lei,  dispor de seguro de saúde, ou equivalente, que cubra com uma duração estimada (respeitadas as exceções aplicadas pela legislação). O primeiro passo para conseguir o Visto de Estudante para Portugal é pesquisar o curso que melhor se adeque ao seu interesse. Assim, você pode optar por um curso de graduação, um mestrado ou mesmo doutorado, por exemplo, lembrando que para os mais novos também é possível ingressar no sistema escolar. Nesse último caso, como a imigração provavelmente será familiar, há outras formas de residir em Portugal, para a família toda. Mas, se o interessado for cursar o ensino secundário, que é para a faixa etária de 15 a 18 anos, poderá solicitar também o visto de estudos. 

Em todo o caso, é importante pesquisar exatamente o curso que seja do seu interesse, assim como o processo seletivo da instituição de ensino. Uma vez escolhido o nível de estudos e o curso, com atenção aos requisitos exigidos em cada caso, você deverá passar pelo processo de seleção. A aprovação e a matrícula serão importantes para solicitar o visto de estudo. Se você pretende estudar em Portugal por um período inferior ou igual a um ano, irá pedir um Visto de Estada Temporária. Mas, se o curso pretendido tiver um tempo de duração maior, você deverá pedir um Visto de Residência para Estudos. Além disso, o Visto também pode valer para os casos de estágio não remunerado ou trabalho voluntário. Depois disso, é só reunir a documentação necessária e solicitar o visto perante o Consulado. Uma vez em Portugal, será necessário pedir a respectiva Autorização de Residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Se você já estiver em Portugal, é possível realizar o pedido diretamente ao SEF, se reunir os requisitos. É importante lembrar que o Visto de Estudante para Portugal permite a realização de reagrupamento familiar. Assim, a família pode ir também.

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