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Como abrir uma empresa em Portugal

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Portugal é reconhecido mundialmente pelas suas políticas de atração de investimento estrangeiro e de imigrantes qualificados para o país. Em troca de residência legal, Portugal se beneficia com a geração de riqueza, a criação de emprego e, consequentemente, com a movimentação da sua economia. Por sua vez, os estrangeiros que desejarem empreender e morar em Portugal terão acesso à qualidade de vida e poderão ingressar no mercado europeu, com grande possibilidade de expansão. 

Nos últimos anos houve uma simplificação administrativa que faz com que hoje, o processo de abertura de uma empresa em Portugal seja muito mais rápido e fácil. Através da internet já é possível iniciar legalmente o seu negócio e constituir uma empresa em Portugal. Vários trâmites, como a criação da empresa, o registro da marca, a emissão de certidões, dentre outros, podem ser realizados online. O processo também pode ser realizado pessoalmente, em um dos Balcões Empresa. 

Brasileiros, ainda que não residam em Portugal ou possuam a nacionalidade portuguesa, também podem abrir empresa no país. O mesmo deverá apresentar seu passaporte, mas também será importante ter um NIF (Número de Identificação Fiscal), que é como o número de CPF no Brasil.

Caso o objetivo seja morar e empreender, será importante estar atento para a tramitação do chamado Visto D2, que é o visto para quem empreende em Portugal. A simples abertura de empresa não garante por si só o visto. Então, é preciso ter atenção aos requisitos e montar um bom Plano de Negócios que demonstre a relevância do seu empreendimento.

O Visto de Empreendedor, também conhecido como Visto D2, é para aqueles que pretendem exercer atividade independente em Portugal. O Visto D2 também é útil para quem já possui seu próprio negócio no Brasil e gostaria de continuar trabalhando no ramo em Portugal. Aliás, essa é uma excelente oportunidade de levar seu negócio para a Europa.

Um passo inicial importante é definir qual será o tipo de empresa. Saber como abrir empresa em Portugal significa, necessariamente, conhecer as formas jurídicas possíveis e identificar qual está mais de acordo com o seu negócio. A forma jurídica pode depender do tamanho pretendido, da quantidade de sócios e do capital inicial investido. Em Portugal, podem ser abertas dois tipos de empresas: singular ou coletiva.

Se você já possui uma empresa no Brasil, poderá levá-la para Portugal. O n.º 1 do artigo 4.º do Código das Sociedades Comerciais diz que “a sociedade que não tenha sede efetiva em Portugal, mas deseje exercer aqui uma atividade por mais de um ano, deve instituir uma representação permanente e cumprir com o disposto na lei portuguesa sobre registo comercial”.

Dessa forma, é possível que essa representação permanente assuma distintas formas, como: sucursal, agência, delegação ou demais tipos de representação. E, dentre as possibilidades de levar seu negócio para o exterior, está a abertura de uma filial. Mas, há diferenças relevantes entre cada tipo. A sucursal não possui autonomia jurídica própria, por exemplo. Enquanto isso, a filial tem personalidade jurídica, estando a responsabilidade do sócio limitada ao capital investido.

Se você quiser empreender em Portugal, o primeiro passo é montar um bom plano de negócios. Nós, do escritório Rabe Bennesby, podemos lhe ajudar com isso. Podemos lhe ajudar a conseguir o seu Visto D2 e verfificar as suas possibilidades de requerer a sua cidadania portuguesa, por meio do Decreto Lei 30-A. Sendo um cidadão português, todo o processo é simplificado! Entre em contato conosco para saber mais.

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