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Cidadania Portuguesa para Bisneto: É Possível Adquirir?

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A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de portuguêsem 2021 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania.

A cidadania portuguesa para bisnetos brasileiros de origem portuguesa é possível, porém só ocorrerá depois que o ascendente do bisneto adquirir a dupla cidadania antes. Na prática, não é possível pular duas gerações seguidas na atribuição de nacionalidade portuguesa para bisnetos. Atualmente, a legislação portuguesa prevê que os netos possam obter a cidadania portuguesa diretamente, além dos filhos de portugueses, através do processo de atribuição.

Então, em termo formais, o filho ou o neto do português pode ter a cidadania portuguesa atribuída. Antes, o neto só poderia obter a cidadania portuguesa mediante aquisição, ou seja, naturalizar-se português. Mas, depois não era possível transmitir para todos os seus descendentes. Hoje a lei mudou e, uma vez que o neto adquira a nacionalidade portuguesa, ele pode passar para seus filhos, sem limite de idade, com a conversão ou convolação. Assim também ocorre com os filhos de portugueses. 

Então, se você é bisneto de português e seu pai ou mãe, neto do português, está vivo, ele ou ela terá que obter primeiro a cidadania portuguesa. Depois, você passará a ser filho de português e poderá obtê-la também e sem limite de idade. Se seu pai ou mãe, neto do português, não está vivo, mas está seu avô ou avó, que é o (a) filho (a) do português, primeiro a nacionalidade tem que ser tramitada para ele ou ela. Depois, você poderá obter como neto. E, se ambos estiverem vivos, melhor ainda! Assim, a nacionalidade pode ir passando de geração a geração, sucessivamente. É importante lembrar que o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa para filho é mais simples que para neto. 

É importante lembrar que, depois do processo de cidadania portuguesa para bisneto, você poderá transmitir a nacionalidade a todos os seus descendentes também. Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você poderá transmitir esse direito para seus descendentes. A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade de origem e, para todos os efeitos, será como se você tivesse sido português desde o seu nascimento.

Lei de Nacionalidade, em seu artigo 6.º e número 6.º, prevê uma hipótese excepcional para que os descendentes adquiram a nacionalidade portuguesa diretamente, pulando gerações. Então, apesar de mais difícil, essa possibilidade existe e consiste na naturalização do descendente, incluindo a cidadania portuguesa para bisneto, que comprove a prestação de serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

O texto legal diz o seguinte:

O Governo pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. 

Mas, essa modalidade seria a aquisição da nacionalidade portuguesa mediante a naturalização e dependeria de circunstâncias específicas a serem avaliadas no caso concreto. Além disso, não poderia ser livremente transmitida aos descendentes maiores de idade, só aos menores. Vale lembrar que essa modalidade de aquisição de nacionalidade portuguesa também é possível para descendentes de judeus sefarditas.

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